O Aviso Legal da CDSLAb regula o acesso e a utilização deste site. Além disso, fornece informações sobre a sua titularidade, condições de utilização, responsabilidades e legislação aplicável.
1. Titularidade
Nos termos do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são apresentados abaixo os dados de identificação do titular do site www.cdslab.es:
Titular: BiO-OXidantes S.L.
Nome comercial: CDSLAb
NIF: B02774958
Sede social: Carretera La Estación 127, 04600 Huércal-Overa, Almería, España
Correio eletrónico: info@cdslab.es
Site: www.cdslab.es
Registo Comercial: Registo Comercial de Almería
Tomo: 2085
Fólio: 100
Secção: 8
Folha: AL-58083
Inscrição: 1.ª
A BiO-OXidantes S.L. é titular do site www.cdslab.es. Além disso, dispõe dos direitos e autorizações necessários para utilizar os conteúdos nele incluídos. Isto não prejudica os direitos relativos a conteúdos pertencentes a terceiros.
2. Objeto do Aviso Legal da CDSLAb
O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização de www.cdslab.es. Além disso, estabelece as condições e responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos e serviços.
O acesso e a navegação neste site conferem a condição de utilizador. Por conseguinte, o utilizador deverá respeitar as condições estabelecidas no presente Aviso Legal. Serão igualmente aplicáveis as condições específicas relativas à compra de produtos ou à utilização de determinados serviços.
3. Utilização do site
O utilizador compromete-se a utilizar o site em conformidade com a legislação em vigor. Além disso, deverá respeitar a boa-fé, a ordem pública e as condições do presente Aviso Legal.
É proibida a utilização do site para fins ilícitos, fraudulentos ou lesivos. Esta proibição aplica-se tanto aos direitos da BiO-OXidantes S.L. como aos direitos de terceiros.
Além disso, o utilizador deverá abster-se de qualquer ação suscetível de danificar ou deteriorar o site. Também não deverá realizar ações que possam impedir o funcionamento normal dos seus sistemas, conteúdos ou serviços.
O utilizador é responsável pela utilização que fizer do site. Será igualmente responsável pelas consequências decorrentes do incumprimento das presentes condições.
4. Propriedade intelectual e industrial
A BiO-OXidantes S.L. é titular dos conteúdos do site que lhe pertencem. Além disso, poderá dispor dos respetivos direitos, licenças ou autorizações necessários para a sua utilização.
Estes conteúdos incluem, entre outros, textos, fotografias, imagens, designs, logótipos, elementos gráficos, estrutura e software.
O acesso ao site não implica a transmissão, cessão ou renúncia a direitos de propriedade intelectual ou industrial.
Por conseguinte, é proibida a exploração de conteúdos protegidos sem a respetiva autorização. Esta proibição inclui a reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou disponibilização desses conteúdos. No entanto, ficam excluídas as utilizações expressamente permitidas pela legislação aplicável.
As marcas, nomes comerciais, logótipos e outros sinais distintivos pertencem aos respetivos titulares. Além disso, encontram-se protegidos pela legislação aplicável.
5. Responsabilidades
A BiO-OXidantes S.L. procura manter corretas e atualizadas as informações publicadas em www.cdslab.es.
No entanto, podem ocorrer erros, interrupções, incidentes técnicos ou existir conteúdos desatualizados. Quando a BiO-OXidantes S.L. tiver conhecimento dessas situações, procurará corrigi-las sempre que tal seja razoavelmente possível.
A BiO-OXidantes S.L. não será responsável por danos resultantes de uma utilização do site contrária à legislação aplicável. Também não será responsável por danos resultantes do incumprimento do presente Aviso Legal ou das instruções fornecidas aos utilizadores.
Além disso, podem ocorrer interrupções temporárias por motivos técnicos, trabalhos de manutenção ou falhas de terceiros. O acima exposto não prejudica as responsabilidades que, nos termos da lei, não possam ser excluídas ou limitadas.
6. Ligações e conteúdos de terceiros
O site pode incluir ligações para páginas, plataformas, serviços ou conteúdos geridos por terceiros.
Estas ligações têm principalmente uma finalidade informativa. Por conseguinte, a sua inclusão não significa que a BiO-OXidantes S.L. aprove ou supervisione esses conteúdos. Também não significa que assuma responsabilidade pelos produtos, serviços ou políticas oferecidos por terceiros.
O acesso a sites externos é efetuado sob a responsabilidade do utilizador. Além disso, esse acesso estará sujeito às condições e políticas estabelecidas pelos respetivos titulares.
7. Contratação e compras
A aquisição de produtos através de www.cdslab.es está sujeita às condições contratuais publicadas nos Termos e condições.
As informações relativas ao direito de livre resolução, às devoluções e aos reembolsos encontram-se disponíveis na Política de devoluções, reembolsos e direito de livre resolução.
Os preços, impostos, custos de envio e métodos de pagamento serão apresentados durante o processo de compra. Além disso, o cliente poderá consultar as restantes condições aplicáveis a cada transação.
8. Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos através de www.cdslab.es serão tratados em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
O utilizador pode consultar informações detalhadas na Política de Privacidade. Nela são disponibilizadas, entre outras, informações sobre o responsável pelo tratamento, as finalidades e as bases jurídicas do tratamento. São igualmente fornecidas informações sobre os destinatários, a conservação dos dados e o exercício dos direitos do titular dos dados.
9. Cookies
O site utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes necessárias ao seu funcionamento. Além disso, poderá utilizar outros cookies quando adequado e quando exista a necessária base jurídica.
O utilizador pode consultar informações detalhadas na Política de Cookies. Nela encontrará informações sobre os cookies utilizados, as suas finalidades e a gestão das suas preferências.
10. Duração e alterações
O presente Aviso Legal da CDSLAb permanecerá em vigor enquanto estiver publicado no site.
A BiO-OXidantes S.L. poderá alterá-lo sempre que necessário. Por exemplo, poderá ser atualizado devido a alterações legislativas, técnicas, organizacionais ou relacionadas com os serviços disponibilizados.
As alterações serão aplicáveis a partir da sua publicação em www.cdslab.es. Por conseguinte, recomenda-se a consulta periódica desta página.
11. Suspensão do site
A BiO-OXidantes S.L. poderá suspender temporariamente o acesso ao site. Poderá também suspender determinados conteúdos ou serviços quando exista um motivo justificado.
Entre esses motivos podem encontrar-se razões técnicas, de segurança, manutenção ou atualização.
Sempre que seja razoavelmente possível, a BiO-OXidantes S.L. procurará reduzir o impacto dessas interrupções nos utilizadores.
12. Nulidade e ineficácia
Qualquer disposição do presente Aviso Legal poderá ser declarada total ou parcialmente nula, inválida ou inaplicável por uma autoridade competente. Nesse caso, tal circunstância não afetará a validade das restantes disposições.
Além disso, a disposição afetada será interpretada ou adaptada sempre que possível. Para esse efeito, serão tidas em consideração a legislação aplicável e a finalidade do presente Aviso Legal.
13. Legislação aplicável e jurisdição
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Além disso, será aplicável a legislação pertinente da União Europeia.
Em caso de litígio, serão competentes os tribunais determinados pela legislação aplicável.
Quando o utilizador tenha a qualidade de consumidor, serão respeitados os direitos que lhe sejam reconhecidos pela legislação aplicável. Serão igualmente respeitadas as regras legais aplicáveis em matéria de competência territorial.